ESPECIALIZAÇÃO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PRIVADO

//ESPECIALIZAÇÃO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PRIVADO
ESPECIALIZAÇÃO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PRIVADO 2019-05-29T17:07:22-03:00

Project Description

JOSÉ ROBERTO TIOSSI JÚNIOR

Advogado. Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em cursos de Licitações e Contratos. É docente no ensino superior e pós-graduação, nas áreas de Administração Pública, Licitações e Contratos e Improbidade Administrativa. Autor e coautor. Consultor e facilitador credenciado do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicada às ME/EPP. Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR Subseção de Maringá. Membro da Comissão de Compliance da OAB/PR. Sócio do escritório Tiossi Junior & Barboza Advogados Associados. Tem experiência em Governança Pública, atuando nos temas: licitações e contratos administrativos, controle interno, programa de integridade e compliance, logística no setor público, sustentabilidade e educação para cidadania fiscal. E-mail tiossijr@hotmail.com

JOSYANE MANSANO.

Doutoranda em Direito das Relações Negociais pela Universidade de Marília – SP. Mestre em Direito pela Universidade de Marília – SP. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Coordenadora dos Cursos de Pós-graduação em Direito na UNIFCV. Docente na UNIFCV. Advogada em Maringá – Pr. E-mail: adv@mansanoadvocacia.com.br

LUÍZA BRUM.

Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá – UEM- Linha de pesquisa Formação de Professores. Pós-Graduação em Docência no Ensino Superior. Pós-Graduação em Psicologia na Perspectiva Histórico Cultural. Pós-Graduação em Marketing e Gestão de Pessoas. Graduada em Letras pela UniCESUMAR. É docente no ensino superior na área de Letras, com ênfase em línguas estrangeiras modernas. É diretora proprietária do ETNA Instituto Educacional – Pós-Graduação Lato Sensu. www.etnainstitutoeducacional.com.br
E-mail: luizabrum@etnainstitutoeducacional.com.br luizabrum.prof@icloud.com

O curso tem por finalidade qualificar e conferir formação interdisciplinar tanto para servidores públicos quanto profissionais da iniciativa privada, bem como para docentes e candidatos a cargos e empregos públicos, que viabilize o correto e eficiente manejo e planejamento das atividades que envolvam direta ou indiretamente a Administração Pública, à luz da segurança jurídica, em âmbito Municipal, Estadual e Federal, profissionalizando o público-alvo para se destacar em sua área de atuação, seja na qualidade de agente público ou privado, em especial para advogados, nos procedimentos típicos dos certames licitatórios, bem como na gestão, fiscalização e desenvolvimento dos contratos administrativos.

O curso se destina aos profissionais da advocacia e também para aqueles que atuam no serviço público, que atuam como procuradores, juízes, defensores e promotores de justiça e áreas afins.

– FUNDAMENTOS DA LICITAÇÃO;
– FASE INTERNA E O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS;
– CONTRATAÇÕES DIRETAS – DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES;
– PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO;
- LEI 8.666/93 (MODALIDADES E TIPOS DE LICITAÇÃO);
- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS;
- PRERROGATIVAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NAS LICITAÇÕES;
- ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO;
- CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (ADITVOS, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO);
- IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVO (FORMAS E CABIMENTO);
- O ADVOGADO PÚBLICO E AS LICITAÇÕES (RESPONSABILIDADES);
- RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS NAS LICITAÇÕES;
- LICITAÇÕES EM ANO ELEITORAL (LIMITES E VEDAÇÕES);
- PROCESSO ADMINISTRATIVO E SANÇÕES DOS LICITANTES;
- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES NAS LICITAÇÕES;
- PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NAS LICITAÇÕES;
- CONTROLE SOCIAL NAS LICITAÇÕES;
- O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS LICITAÇÕES;
- O TRIBUNAL DE CONTAS E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS.

1 ano (360 horas) quinzenalmente, aos sábados.

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