Nossa equipe está aqui para responder suas perguntas!
Olá, em que podemos te ajudar?
Contribuir para formação e desenvolvimento das competências intelectuais e profissionais por meio da educação.
Solidificar a nossa marca como referência nacional em ensino de Pós-Graduação e Formação Continuada.
O maior objetivo do ETNA é atender às demandas dos alunos de forma diferenciada, com qualidade e excelência, proporcionando-lhes comunicações e ações que produzam confiança, credibilidade, respeito e bem-estar entre as partes (alunos e instituição), durante todo o processo de permanência no curso.
O ETNA prima, sempre, pela qualidade dos serviços oferecidos, promovendo a expansão da oferta dos cursos na sua região de inserção, e em outros Estados, garantindo novas oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.
Visite o site oficial e saiba mais! https://www.etnainstitutoeducacional.com.br/
Uma formação completa em Direito Penal Militar, Processo Penal Militar e Direito Disciplinar, com docentes experientes e conteúdo atualizado para sua prática profissional.
Advogados, bacharéis e estudantes de Direito, militares, servidores públicos, concurseiros e demais profissionais interessados em Direito Administrativo Disciplinar e Direito Militar
Especialização Lato Sensu | Pós-Graduação | Especialização na Carreira Militar | Especialização em Direito Militar | Forças Armadas | Educação | Aperfeiçoamento Profissional | Formação.
32 horas | De 17/10/2026 a 12/12/2026
As aulas da serão realizadas aos sábados, quinzenalmente, das 9h às 13h, horário de Brasília, na plataforma Meet, modalidade Síncrona.
Corpo docente altamente qualificado, formado por magistrados, advogados e especialistas em Direito Militar.
Integração internacional, com parcerias acadêmicas entre Brasil e Angola.
Atualização contínua, alinhada às legislações mais recentes e à prática cotidiana das instituições militares.
Eventos exclusivos, como congressos, simpósios e palestras complementares ao curso.
O curso tem por finalidade proporcionar uma compreensão sistematizada do Direito Administrativo Disciplinar Militar, com especial atenção ao regime jurídico aplicável aos policiais militares do Estado de São Paulo. A proposta contempla o estudo dos fundamentos do Direito Administrativo, da responsabilidade disciplinar, das espécies de procedimentos administrativos, das garantias constitucionais dos acusados, do sistema recursal e dos mecanismos de controle judicial dos atos disciplinares militares.
24X DE
R$ 526,06
Bacharéis em direito, advogados, oficiais e praças da polícia militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito.
Especialização Lato Sensu | Pós-Graduação | Especialização na Carreira Militar |
Especialização em Direito Militar | Forças Armadas | Educação | Aperfeiçoamento Profissional |
Formação.
O curso tem como objetivo mostrar todas as peculiaridades que envolvem as instituições militares, sejam as forças armadas e/ou as militares estaduais, como também, mostrar a relação entre superior e subordinados, vivenciada de maneira própria e específica neste cenário, contribuindo muito para que o aluno tenha uma visão ampla, atual e, acima de tudo, constitucional de todas as relações que envolvem a vida e o âmbito militar. Além disso, o curso tem como objetivo capacitar a atuação prática dos militares em geral e especializar profissionais do direito para atuarem na área penal e processual penal, com aplicabilidade nesta área, que ainda é pouco explorada.
450 horas
Aulas síncronas (on-line ao vivo), com área virtual para conteúdos complementares e atividades avaliativas.
Especialização Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar
Hamilton Belloto – Advogado. Mestre em Direito – UEM – Maringá/PR Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9306723787621544
Marco Aurélio Fahur – Coronel da Polícia Militar do Estado do Paraná. Bacharel em Direito UEM, Especialista em Direitos Humanos na Segurança Pública, Especialista em Administração, Especialista em Implantação e Gestão de Políticas Públicas pela UEM. Vice-diretor de Finanças da Polícia Militar do Paraná. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6846222976630357
Gilmar Luciano Santos Mestre em Administração. Coronel da PMMG. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Militares. Especialista em gestão de segurança pública. Especialista em Direito Público. Especialista em Segurança Pública. Autor de várias obras jurídicas. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7212655183188643
Fabio Rogerio Candido – Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito – SP. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2484177838624929
Renee do Ó Souza – Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso. Membro da International Association of Prosecutors. Mestre em Direito. Autor. Mato Grosso/MT. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2449524989937038
Gilmar Luciano Santos – Coronel da Polícia Militar do Estado de MG. Mestre em Administração e Especialista em Direito Público. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6598570700543623
Prof. Mestrando Edson Felipe Mazarin – Bombeiro Militar do Estado do Paraná. Especialista em Direito Militar – Maringá/PR. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7212655183188643
Rodrigo Foureaux – Mestre em Direito. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Brasil. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0456259784772312
Matheus Santos Melo – Advogado. Especialista em Direito Militar. Primeiro Tenente da reserva não remunerada do Exército Brasileiro. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1309231149220850
Leonardo da Silva Vilhena – Mestre em Direito. Promotor de Justiça – Maringá/PR
Prof. Jorge Cesar de Assis – Advogado. Promotor da Justiça Militar da União (aposentado) – Secretário Geral da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM. Curitiba/PR. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8104025876973839
Dra. Mariana Aquino – Juíza Federal Justiça Militar da União. Autora de obras jurídicas. Endereço acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1838854600756469
Profª. Juliana Paula de Souza – Especialista em Direito Militar. Trabalha na Justiça Militar da União – Rio de Janeiro/RJ. Endereço acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9015997159905407
Profª Luíza Brum – Mestre em Educação – UEM – Formação de Professores. Ensino e Aprendizagem. Ensino com Pesquisa. Diretora do ETNA Instituto Educacional – Autora de obras na área educacional. Maringá/PR. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3432760941997338
Alexander Haering Gonçalves Teixeira – Mestrando em Direito. Especialista em Direito Militar. Advogado. Atualmente exerce a função de assessor de apoio para assuntos jurídicos da 5° Região Militar. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Endereço acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9485608720361120
Doutor Sociologia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, com pós-doutorado em Hermenêutica e especialização em Direito (Unesp, SP, Brasil), mestre em Direito pela Universidade de Franca (São Paulo, Brasil), graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Rio-pretense; especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil) e pela Universidade Federal do Paraná (PR, Brasil). Advogado (OAB/SP), professor universitário e Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil. Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública.
Juiz Federal da Justiça Militar, atualmente titular da Auditoria da 12a Circunscrição Judiciária Militar (12a CJM), com sede em Manaus – AM e jurisdição nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. Mestre em Direito Constitucional. É autor de diversos artigos jurídicos que tratam do Direito Militar e coautor das obras: Direito Administrativo Militar - Coleção Sinopses para Concursos, da Editora Juspodivm e Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea, da Editora Lumen Juris.
Coronel PMMG. Bacharel em Direito. Mestre em Administração. Bacharel em Ciências Militares. Especialista em gestão de segurança pública. Especialista em Direito Público. Especialista em Segurança Pública. Autor de obras jurídicas. Professor do curso de adaptação de juiz militar pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Membro da Academia de Letras João Guimarães Rosa.
Procurador do Estado de Pernambuco. Bacharel em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea e Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Autor de livros e artigos de Direito Administrativo e Disciplinar Militar.
Juiz Federal da Justiça Militar, titular da Auditoria da 9ª CJM no MS. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em Docência Superior, em Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão de Enfrentamento e Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, da Justiça Militar da União. Teve 12 anos de experiência como praça da aeronáutica e 12 anos de oficial do exército. CV: http://lattes.cnpq.br/1329521110144181
Professora. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá – UEM- Linha de pesquisa. Formação de Professores (Teoria e Prática, Ensino e Aprendizagem, Ensino com Pesquisa). Especialista em Docência no Ensino Superior. Especialista em Psicologia na Perspectiva Histórico Cultural. Especialista em Direito Militar. Graduada em Letras pela UniCESUMAR. É Diretora do ETNA Instituto Educacional – Pós-Graduação Lato Sensu. Autora de obras educacionais.
Coronel da PMRS, Bacharel em Ciências Policiais e Segurança Pública, Especialista em Direito Militar, Diretor Jurídico da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais – FENEME, Vice-Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar RS – ASOFBM, Vice-Presidente da Região Sul da Associação Nacional de Militares do Brasil - AME/BRASIL, Diretor Estadual RS do Instituto Brasileiro de Segurança Pública – IBSP; pesquisador e palestrante.
24X DE R$ 1.250,00
