CURSO DE CAPACITAÇÃO: Aspectos Legais da Atuação do Profissional de Segurança Pública

//CURSO DE CAPACITAÇÃO: Aspectos Legais da Atuação do Profissional de Segurança Pública
CURSO DE CAPACITAÇÃO: Aspectos Legais da Atuação do Profissional de Segurança Pública 2020-10-18T19:41:15-03:00

Project Description

Atualizar e aprimorar os conhecimentos dos profissionais da área de Segurança Pública. Colaborando com a atuação de excelência junta a sociedade quando solicitados. E através do conhecimento evitarem possíveis acusações de excessos, omissões e erros que possam causar impedimento de progressões em suas carreiras. Também com a atuação assertiva colaborar e valorizar a instituição a que pertence.

Profissionais que atuam na Segurança Pública: Policiais Militares, Policiais Civis e Guardas Municipais.

Edson Pereira
Sargento da Policia Militar do Paraná. Bacharel em Direito. Especialista em Gestão de Segurança Pública. Especialista em Inteligência Policial.

Flavio Bastos
Advogado. Sargento da Reserva não Remunerada Policial Militar do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar.

Ademir Mendes

Subtenente da Policia Militar do Estado do Paraná. Graduado em Gestão de Serviços Públicos. Especialista em Magistério Superior e Gestão de Pessoas. Especialista em Docência no Ensino Superior. Estudo Aprofundado em Gestão do conhecimento e Ética. Pós-Graduando em Direito Militar.
E-mail: subtenademirmendes@gmail.com

Site: www.etnainstitutoeducacional.com.br

1. ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO

Edson Pereira – Sargento da Policia Militar do Paraná. Bacharel em Direito.
Especialista em Gestão de Segurança Pública. Especialista em Inteligência Policial.

COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 1° 

1.1 A segurança pública no ordenamento jurídico brasileiro;
1.2 Aspectos da legítima defesa e do estrito cumprimento do dever legal;
1.3 O polêmico poder de intervir na liberdade das pessoas;
1.4 Responsabilidade contra e a favor do profissional de segurança pública;
1.5 Aspectos jurídicos da abordagem do profissional de segurança pública (mulheres, crianças, racismo, lésbicas, adolescentes, transexuais, idoso, gays e bissexuais);
1.6 Monitoramento das ações do profissional de segurança pública por meio do uso de câmeras de porte individual;
1.7 Acesso ao celular e dispositivos de mídia;
1.8 Inquirição de testemunhas.

2. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Flavio Bastos – Advogado. Sargento da Reserva não Remunerada Policial Militar do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Militar.

COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 2°

2.1 Aspectos gerais;
2.2 Condutas de resguardo, no atendimento de ocorrência;
2.3 Feminicídio X Femicídio;
2.4 Atendimento de ocorrência Violência Doméstica;
2.5 Atendimento de ocorrência Violência doméstica casal LGBT.

3. NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
LEI N° 13.869 DE, 05 DE SETEMBRO DE 2019

Edson Pereira – Sargento da Policia Militar do Paraná. Bacharel em Direito.
Especialista em Gestão de Segurança Pública. Especialista em Inteligência Policial.

COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 3°

3.1 Aspectos gerais;
3.2 Exposição dos crimes de abuso de autoridades pertinentes a atividade dos profissionais de segurança pública;
3.3 Exposição de julgados e fatos abarcados pela nova legislação;
3.4 Discussão: A nova legislação gera uma espécie de inercia na atividade do profissional de segurança pública?
3.5 Condutas a serem adotadas pelos profissionais de segurança pública, para evitar os transtornos judiciais.

4. TRÁFICO DE ILÍCITOS E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES
LEI N° 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Flavio Bastos – Advogado. Sargento da Reserva não Remunerada Policial Militar do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Militar

COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 4°

4.1 Aspectos gerais;
4.2 Drogas sintéticas na legislação brasileira;
4.3 Condutas de resguardo, no atendimento de ocorrência;
4.4 Quando o profissional de segurança pública adentra a um local controlado por sentir o cheiro por exemplo da Maconha ele comete algum crime?

64 HORAS\AULA

R$ 297,00 – Valor de cada capacitação

5x de R$ 200,00 – Valor do curso completo


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