1. ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO
Edson Pereira – Sargento da Policia Militar do Paraná. Bacharel em Direito.
Especialista em Gestão de Segurança Pública. Especialista em Inteligência Policial.
COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 1°
1.1 A segurança pública no ordenamento jurídico brasileiro;
1.2 Aspectos da legítima defesa e do estrito cumprimento do dever legal;
1.3 O polêmico poder de intervir na liberdade das pessoas;
1.4 Responsabilidade contra e a favor do profissional de segurança pública;
1.5 Aspectos jurídicos da abordagem do profissional de segurança pública (mulheres, crianças, racismo, lésbicas, adolescentes, transexuais, idoso, gays e bissexuais);
1.6 Monitoramento das ações do profissional de segurança pública por meio do uso de câmeras de porte individual;
1.7 Acesso ao celular e dispositivos de mídia;
1.8 Inquirição de testemunhas.
2. VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006
Flavio Bastos – Advogado. Sargento da Reserva não Remunerada Policial Militar do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Militar.
COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 2°
2.1 Aspectos gerais;
2.2 Condutas de resguardo, no atendimento de ocorrência;
2.3 Feminicídio X Femicídio;
2.4 Atendimento de ocorrência Violência Doméstica;
2.5 Atendimento de ocorrência Violência doméstica casal LGBT.
3. NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
LEI N° 13.869 DE, 05 DE SETEMBRO DE 2019
Edson Pereira – Sargento da Policia Militar do Paraná. Bacharel em Direito.
Especialista em Gestão de Segurança Pública. Especialista em Inteligência Policial.
COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 3°
3.1 Aspectos gerais;
3.2 Exposição dos crimes de abuso de autoridades pertinentes a atividade dos profissionais de segurança pública;
3.3 Exposição de julgados e fatos abarcados pela nova legislação;
3.4 Discussão: A nova legislação gera uma espécie de inercia na atividade do profissional de segurança pública?
3.5 Condutas a serem adotadas pelos profissionais de segurança pública, para evitar os transtornos judiciais.
4. TRÁFICO DE ILÍCITOS E USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTES
LEI N° 11.343 DE 23 DE AGOSTO DE 2006
Flavio Bastos – Advogado. Sargento da Reserva não Remunerada Policial Militar do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Militar
COMPONENTES CORRESPONDENTE A CAPACITAÇÃO 4°
4.1 Aspectos gerais;
4.2 Drogas sintéticas na legislação brasileira;
4.3 Condutas de resguardo, no atendimento de ocorrência;
4.4 Quando o profissional de segurança pública adentra a um local controlado por sentir o cheiro por exemplo da Maconha ele comete algum crime?
