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Organizado pelo Instituto ETNA, referência em Estudos Castrenses, o curso oferece aos participantes a oportunidade de aprimorar sua carreira com segurança e credibilidade, agregando conhecimento essencial para o desenvolvimento profissional.
Dividido em três módulos, este curso oferece conteúdo abrangente sobre direito militar administrativo, incluindo disciplina, condecorações, promoções e direitos militares. Seu corpo docente é composto por advogados e militares especializados na área, proporcionando conhecimento teórico e prático.
Aulas 2025
90 horas / 3 meses
Aulas presenciais (Curitiba)
OBJETIVO GERAL:
Oferecer ao militar estadual uma compreensão aprofundada do Direito Administrativo, abrangendo tanto a esfera disciplinar quanto os direitos, por meio de um conhecimento teórico e prático dos processos e procedimentos aplicados. Sempre fundamentado na Constituição Federal de 1988, nos princípios do Direito Administrativo e da Administração Pública, com um enfoque garantista.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Possibilitar ao aluno a interpretação da legislação castrense e sua aplicação na caserna, sob a ótica constitucional e garantista;
b) Proporcionar um estudo aprofundado sobre os processos disciplinares e os procedimentos de natureza inquisitorial no âmbito dos militares estaduais;
c) Analisar de forma detalhada as promoções no contexto dos militares estaduais;
d) Explicar e detalhar os procedimentos relacionados às condecorações dos militares estaduais;
e) Identificar os direitos do militar estadual, abordando os processos e procedimentos práticos necessários para sua obtenção.
Especialmente ao militar estadual que pretende obter o direito de fruição da Licença Capacitação, prevista pela Lei Complementar nº 217, de 20 de janeiro de 2020, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 4.634, de 12 de maio de 2020.
MÓDULO 1 – PROCESSOS DISCIPLINARES
Processos Expulsórios
Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar -FATD
Isolamento de Local de Crime
MÓDULO 2 – PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Inquérito Policial Militar/Auto de Prisão em Flagrante Delito (APDF)
Sindicâncias/Inquérito Técnico (IT)
Questões Sanitárias na PMPR
MÓDULO 3 – DIREITOS DOS MILITARES ESTADUAIS
Condecorações e Promoções
Direitos
Sistema de Proteção Social
Em conformidade com o cronograma de licenças da Polícia Militar, abrangendo os quatro períodos do ano.
CARGA HORÁRIA: 90 horas
Aulas presenciais em Curitiba, realizadas nos períodos matutino e vespertino, com frequência de três dias por mês.
Processos Expulsórios
Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar -FATD
Isolamento de Local de Crime
Inquérito Policial Militar/Auto de Prisão em Flagrante Delito (APDF)
Sindicâncias/Inquérito Técnico (IT)
Questões Sanitárias na PMPR
Condecorações e Promoções
Direitos
Sistema de Proteção Social
O maior objetivo do ETNA é atender às demandas dos alunos de forma diferenciada, com qualidade e excelência, proporcionando-lhes comunicações e ações que produzam confiança, credibilidade, respeito e bem-estar entre as partes (alunos e instituição), durante todo o processo de permanência no curso.
O ETNA prima, sempre, pela qualidade dos serviços oferecidos, promovendo a expansão da oferta dos cursos na sua região de inserção, e em outros Estados, garantindo novas oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.
Na área do Direito Militar, o ETNA se destaca na vanguarda do ensino em pós-graduação e cursos de capacitação no Brasil, com alunos de todos os estados!
O ETNA Instituto Educacional prioriza ensino de qualidade nas áreas de Educação, Direito, Administração, Engenharia, TI, Educação Física, e Psicologia, considerando a transformação da realidade por meio da Educação.
Contribuir para formação e desenvolvimento das competências intelectuais e profissionais por meio da educação.
Solidificar a nossa marca como referência nacional em ensino de Pós-Graduação e Formação Continuada.
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Advogado Criminalista. Mestre em Direito. Especialista em Direito Militar, com Grande Atuação em Direito Público e Administrativo.
Oficial da Polícia Militar do Paraná, graduado em Segurança Pública e em Sistemas de Informação, com especializações em Polícia Judiciária Militar, Segurança de Redes, Computação Forense e Perícia Digital. Atua no Centro de Operações Policiais Militares (COPOM), com experiência em Redes, Telecomunicações e Perícia Computacional.
Possui graduação em Direito - Faculdades Educacional de Araucária (2011-2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Militar e Penal.Pós graduado em Direito Administrativo Disciplinar pela Universidade Tuiuti do Paraná.Advogado, Professor, Coordenador da Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal Aplicado a Atividade Policial da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e Policial Militar do Estado do Paraná por 11 anos. Presidente da da Comissão de Direito Militar da OAB/PR (2021-2023), atualmente Membro Relator.
Graduada em Direito, advogada militarista e civilista, atual Presidente da Comissão Estadual de Direito Militar da OAB/PR. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/PR, Pós Graduanda em Direito Militar pela Verbo Jurídico, Especialista em Direito Militar. Ministrou módulo para o curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar ofertado pela CDM/ESA em 2019, ministrou o módulo “Direito Militar!” para o curso obrigatório da advocacia Dativa na OAB/PR (ESA) 2024. É CAC (Colecionadora, Atiradora Desportiva e Caçadora), foi Policial Civil no Paraná, atuando como escrivã de Polícia. Membro do Grupo Nacional de Estudos Acadêmicos em Direito Militar e membro Coordenadora de eventos remotos pela Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados.
Major da Polícia Militar do Paraná e Chefe da Assessoria Técnica da Casa Militar. Doutor e Mestre pela UFPR, graduado em Formação de Oficiais Policiais Militares, Direito e Educação Física, com diversas especializações. Tem experiência em Segurança Pública, Direito Administrativo, Polícia Judiciária Militar e Ostensiva, além de pesquisa sobre saúde, esporte e lazer, com foco no público militar. Coautor da obra "Planejamento Estratégico e Administração em Segurança".
Advogado. Coronel da RR PMPR. Ex-Corregedor da PMPR.
Psicólogo clínico, Especialista em Avaliação Psicológica com ênfase em instrumentação psicométrica e em Psicologia da Saúde. Mestre em Educação: Cognição, Aprendizagem e Desenvolvimento Humano pela UFPR (2017) e doutorando em Educação pela UFPR (desde 2022). Possui ampla experiência em avaliação psicológica para porte de armas de fogo e é credenciado pela Polícia Federal.
