Especialização Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar

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Especialização Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar 2021-06-17T11:35:22-03:00
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Apresentação do curso

OBJETIVO:
O curso tem como objetivo mostrar todas as peculiaridades que envolvem as instituições militares, sejam as forças armadas e/ou as militares estaduais, como também, mostrar a relação entre superior e subordinados, vivenciada de maneira própria e específica neste cenário, contribuindo muito para que o aluno tenha uma visão ampla, atual e, acima de tudo, constitucional de todas as relações que envolvem a vida e o âmbito militar. Além disso, o curso tem como objetivo capacitar a atuação prática dos militares em geral e especializar profissionais do direito para atuarem na área penal e processual penal, com aplicabilidade nesta área, que ainda é pouco explorada.

PÚBLICO ALVO:
Bacharéis em direito, advogados, oficiais e praças da polícia militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito.

DURAÇÃO: 450 horas (matriz curricular atualizada)

FORMA DE ENTREGA: Aulas on-line ao vivo com área virtual para atividades complementares.


Coordenadores

JORGE CESAR DE ASSIS – Advogado, inscrito na OAB-PR. Secretário – Geral da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Membro aposentado do Ministério Público Militar da União. Integrou o Ministério Público paranaense. Oficial da Reserva não remunerada da Polícia Militar do Estado do Paraná. Autor. E-mail: jorgecesarassis@gmail.com

LUÍZA BRUM – Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Especialista em Docência no Ensino Superior; Especialista em Psicologia na perspectiva Histórico-cultural; Especialista em Gestão de Pessoas e Marketing. Graduada em Letras Português/Espanhol (UNICESUMAR). É Diretora Presidente do ETNA Instituto Educacional de Maringá e professora na mesma Instituição. Autora de obras educacionais. Site: www.etnainstitutoeducacional.com.br
Obras: https://editoracrv.com.br
E-mail: luizabrum.prof@gmail.com
CV: http://lattes.cnpq.br/3432760941997338

ALEXANDRE REIS DE CARVALHO – Promotor de Justiça Militar em Curitiba/PR. Coordenador de ensino do Ministério Público Militar, junto à Escola Superior do Ministério Público da União. Diretor-Geral da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH. Membro Auxiliar da Corregeria-Geral do Ministério Público (CNMP). Mestrado em Direito, Instituições e Desenvolvimento. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (USP). Diretor-Geral da Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário. Autor e coordenador de livros e projeto de pesquisa científica internacional.
E-mail: alexandre.reis@mpm.mp.br
CV: http://lattes.cnpq.br/0763420297201751


Matriz Curricular e Corpo Docente

Direito Administrativo Militar

Direito Constitucional Militar

Direito Disciplinar Militar (DDM I)

Direito Disciplinar Militar (DDM II)

Direito Penal Militar (DPM I)

Direito Penal Militar (DPM II)

Direito Processual Militar – DPPM I

Direito Processual Penal Militar (DPPM II)

Direitos Humanos no Direito Militar

Ética e Liderança no Direito Militar

Hermenêutica no Direito Militar

Metodologia, Didática e Avaliação do Ensino Superior

Regime Jurídico do Militar (Ênfase no Regime Previdenciário)

Tópicos Especiais em Direito e Educação

Em ordem alfabética:

Alexander Haering Gonçalves Teixeira
Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Direito Militar. Assessor de apoio para assuntos jurídicos da 5° Região Militar. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/9485608720361120

Alexandre Reis de Carvalho
Promotor de Justiça Militar MPM-PR. Mestrando em Direito, Justiça, Instituições e Desenvolvimento. Especialista em Direitos Humanos. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público. Bacharel em Direito – USP. Graduado e pós-graduado em formação em Ciências Aeronáuticas Militar. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/0763420297201751

Azor Lopes Da Silva Júnior
Doutor em Sociologia, com pós-doutorado em hermenêutica jurídica, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito, graduado em Direito; é Especialista em Segurança Pública. Pelo sistema de Ensino militar titulou-se Doutor, Mestre e graduado em Ciências Policiais de Segurança e Preservação da Ordem Pública. É Advogado, Professor Universitário, avaliador integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança Pública – IBSP e Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar do Estado de São Paulo. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/6088271460892546

Carlos Eduardo Rodrigues Assunção
Assessor Militar junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Curso superior da Polícia. Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Direito Administrativo. Bacharel em Direito. Autor de vários artigos científicos. Coronel da Polícia Militar do Estado do Paraná – PR

Edson Felipe Mazarin
Bombeiro Militar do Estado do Paraná. Mestre em Direito. Especialista em Direito Militar. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/7212655183188643

Fabio Rogerio Candido
Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito – SP. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/2484177838624929

Fabio Sergio Do Amaral
Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Especialista em Direito Penal. Bacharel em Direito. Major PMSP. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/8146344279334044

Gilmar Luciano Santos
Mestre em Administração. Coronel PMMG. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Militares. Especialista em gestão de segurança pública. Especialista em Direito Público. Especialista em Segurança Pública. Autor de obras jurídicas. Professor do curso de adaptação de juiz militar pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Membro da Academia de Letras João Guimarães Rosa. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/6598570700543623

Hamilton Belloto
Advogado. Mestre em Direito pela UEM (Universidade Estadual de Maringá). Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/9306723787621544

Jefferson Augusto de Paula
Advogado atuante no Direito Militar. Mestre em Direito. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/4064092739975861

Jorge Cesar de Assis
Advogado, inscrito na OAB-PR. Secretário – Geral da Associação Internacional das Justiças Militares – AIJM. Membro Correspondente da Academia Mineira de Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Membro aposentado do Ministério Público Militar da União. Integrou o Ministério Público paranaense. Oficial da Reserva não remunerada da Polícia Militar do Estado do Paraná. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/8104025876973839

Juliana Paula de Souza
Disciplina: Direito Disciplinar Militar (DDM I) Militar da Aeronáutica, lotada na seção de Investigação e Justiça do Departamento de controle do Espaço Aéreo (DEDCEA). Especialista em Direito Militar com Docência no Ensino Superior. Autoria de obras Jurídicas. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/9015997159905407

Leonardo da Silva Vilhena
Mestre em Direito. Promotor de Justiça. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/7467694165976579

Luíza Brum
Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Linha de Pesquisa: Formação de Professores (Teoria e Prática, Ensino e Aprendizagem, Ensino com Pesquisa). Especialista em Docência no Ensino Superior. Especialista em Psicologia na Perspectiva Histórico Cultural. Especialista em Marketing e Gestão de Pessoas. Graduada em Letras pela UniCESUMAR. É docente na área de Letras, com ênfase em línguas estrangeiras modernas. É Diretora do ETNA Instituto Educacional – Pós-Graduação Lato Sensu. Autora de obras educacionais. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/3432760941997338

Marco Aurélio Fahur
Coronel da Polícia Militar do Estado do Paraná. Bacharel em Direito UEM, Especialista em Direitos Humanos na Segurança Pública, Especialista em Administração, Especialista em Implantação e Gestão de Políticas Públicas pela UEM. Vice-diretor de Finanças da Polícia Militar do Paraná. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/6846222976630357

Mariana Aquino
Juíza Federal da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar RJ. Especialista em Direito Militar. Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito. Autora de obras jurídicas. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/1838854600756469

Matheus Santos Melo
Advogado. Especialista em Direito Militar. Primeiro Tenente da reserva não remunerada do Exército Brasileiro. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/1309231149220850

Renee do Ó Souza
Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso. Membro da International Association of Prosecutors. Mestre em Direito. Autor de obras jurídicas. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/2449524989937038

Rodrigo Foureaux
Mestre em Direito. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/0456259784772312

Roger Nardys de Vasconcellos
Coronel da PMRS Bacharel em Ciências Policiais e Segurança Pública, Especialista em Direito Militar, Diretor Jurídico da Federação Nacional de Entidades de Militares Estaduais – FENEME, Vice-Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar RS – ASOFBM, Vice-Presidente da Região Sul da Associação Nacional de Militares do Brasil – AME/BRASIL. Diretor Estadual RS do Instituto Brasileiro de Segurança Pública – IBSP; Pesquisador e palestrante. Endereço para acessar CV: http://lattes.cnpq.br/1178089164481297


Investimento

Forma de PagamentoParcelasValor
Cartão de Débito ou Crédito24xR$ 709,20
Cartão de Débito ou Crédito18xR$ 945,60
Cartão de Débito ou Crédito12xR$ 1418,40

Consulte-nos para saber sobre descontos para conveniados
WhatsApp: (44) 99119-4445
E-mail: secretaria@etnainstitutoeducacional.com.br

Convite Dr. Jorge Cesar de Assis

Convite Dr. Fernando Teles


Depoimentos dos alunos

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