AULA MAGNA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR
TEMA: ORDENAMENTO JURÍDICO MILITAR: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS E CIENTÍFICOS
Antônio Pereira Duarte é Procurador-Geral de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Foi promotor de Justiça Militar, tendo sido inicialmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília. Promovido, por merecimento, a Procurador de Justiça Militar e Subprocurador-Geral de Justiça Militar. Representante da Instituição no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por dois mandatos consecutivos. Foi presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo e Segurança Pública e propôs a criação da Comissão de Memória Institucional e Gestão Documental, sendo o primeiro presidente a exercer esse mandato. Exerceu a presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), tendo cumprido mandato de dois anos.
A aula será transmitida pelo pelo Google Meet, no dia 10/10/2020 às 09 horas de Brasília.
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