A Aplicação do Direito Humanitário Internacional em Conflitos Armados Contemporâneos
O Direito Internacional Humanitário (DIH) consiste no conjunto de normas existentes para regular e limitar os efeitos de conflitos armados, sendo extremamente importante na contemporaneidade. Em síntese, seu âmbito de aplicação material é direcionado especialmente para os conflitos armados e complementa o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), que permanece vigente com algumas derrogações durante a condução das hostilidades.
Principais Crimes de Abuso de Autoridade
Por via de regra, o abuso de autoridade é constatado nos casos em que o agente público exerce o poder que lhe foi concedido pautado em excessos, ultrapassando sua competência legal.
SEGUNDA PELE – O PREÇO DA ORDEM
Quanto custa ao ser humano que veste uma farda combater a crueldade do crime? Essa pergunta deu origem à Segunda Pele, nova série policial criada pela Polícia Militar de Minas Gerais, com direção de Guto Aeraphe e produção de Humberto de C. Rezende.
Crimes Dolosos contra a vida praticado por Militares
O ETNA Instituto Educacional, mais uma vez traz um grande evento, com o objetivo de apresentar aos participantes uma visão ampla sobre o cenário do Processo Penal Militar e Processo Penal Comum, bem como a realidade do direito militar, a fim de entender suas peculiaridades, suas particularidades e, com isso, buscar a especialização e habilitação.
Os crimes militares por extensão e as dificuldades de aplicação decorrentes do advento da Lei 13.491/17
O ETNA Instituto Educacional, mais uma vez traz um grande evento, com o objetivo de apresentar aos participantes uma visão ampla sobre o cenário do Processo Penal Militar e Processo Penal Comum, bem como a realidade do direito militar, a fim de entender suas peculiaridades, suas particularidades e, com isso, buscar a especialização e habilitação.
Entrevista na CBN sobre Gestão do Tempo: Tarefas não são compromissos – Com a Professora Luíza Brum.
A Profª Me. Luíza Brum, diretora do ETNA Instituto Educacional, apresentou aos alunos a proposta do ETNA, bem como o programa da pós-graduação em Direito Militar, Curso inédito em Maringá e região.
ASSOFEPAR firma convênio com o ETNA INSTITUTO EDUCACIONAL
A ASSOFEPAR firmou convênio com o ETNA INSTITUTO EDUCACIONAL, visando estabelecer desconto para oficiais associados no Curso de Pós-Graduação – Especialização Lato Sensu em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar – TURMA II.
Aprovação Total da Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito Militar – ETNA – Edição I
A Aula de Pós-Graduação em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar, que tem como objetivo capacitar a atuação prática dos militares em geral, bem como especializar profissionais do direito para atuarem na área penal e processual penal, com aplicabilidade aos militares e advogados.
Ganhador da Bolsa de Estudos da Pós em Direito Militar ETNA
A Profª Me. Luíza Brum, diretora do ETNA Instituto Educacional, apresentou aos alunos a proposta do ETNA, bem como o programa da pós-graduação em Direito Militar, Curso inédito em Maringá e região.
