A OAB Paraná sediará o 7º Simpósio de Direito Militar.
O evento promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná acontecerá entre os dias 18 e 19/09 na Sede OAB Paraná, localizado na Rua Coronel Brasilino Moura, 253, Sala Democracia – 1º andar, na cidade de Curitiba/PR. E para aqueles que não poderão deslocar-se presencialmente para prestigiar o evento, poderão acompanhá-lo ao vivo pelo Youtube da OAB/PR.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santos, tem a honra de convidá-los ao lançamento do livro: Temas Avançados de Direito Militar.
A Comissão de Direito Militar da OAB Santos tem como um de seus objetivos estratégicos, o nivelamento de conhecimento de seus membros e demais operadores desse ramo tão especializado e relevante na sociedade. Desta maneira, desde 2021, são realizados seminários de Direito Militar anuais, congregando membros e convidados da Comissão e debatendo sobre temas relevantes. Os temas debatidos no seminário de 2022 foram materializados no livro Temas Avançados de Direito Militar, ora apresentado, cujas temáticas navegam desde o Direito Disciplinar Militar, passando pela análise das ameaças cibernéticas em contexto do direito castrense, reflexões sobre a colaboração premiada na Justiça Militar, entre diversos outros temas de grande interesse.
Aula Magna da Turma VI da Pós-Graduação em Direito Militar em parceria com a ESMAFE-PR – Escola da Magistratura Federal do Paraná
Em data de 26 de novembro de 2022, o 1° Tenente PM Ref. Valdenil Leal de Carvalho, Vice-Secretário da Associação da Vila Militar representando o Sr. Cel. PM RR Washington Alves da Rosa, Presidente da AVM – Associação Vila Militar, a convite da Professora Mestre Luíza Brum, Diretora Presidente do ETNA Instituto Educacional, agora em parceria com a ESMAFE-PR – Escola da Magistratura Federal do Paraná, para a Aula Magna da Turma VI da Pós-Graduação em Direito Militar, Penal, Processual Penal e Disciplinar, ministrada pela Exma. Dra. Mariana Queiroz Aquino, Juíza Federal da Justiça Militar (1 CJM), acompanhada do Exmo. Juíz Federal Dr. Friedman da Justiça Federal do Estado do Paraná, e o advogado criminalista e Especialista em Direito Militar, Dr. Jefferson Augusto de Paula, docente do ETNA Instituto Educacional.
O ERRO DE DIREITO (ART. 35 DO CPM) SERIA UMA INVENÇÃO BRASILEIRA?
Foi a agradável leitura do artigo “Militar da reserva remunerada em prestação de tarefa por tempo certo pode ser encarregado de inquérito policial militar?”,
