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CONGRESSO: SEMANA DO DIREITO MILITAR – ED. III

O ETNA Instituto Educacional promove a terceira edição do maior evento nacional, on-line, em Direito Militar!!!

Nos dias 23, 24 e 25 de agosto acontecerá o encontro com renomados doutrinadores do Direito Militar no Brasil, na SEMANA DO DIREITO MILITAR ED III.

Confira abaixo o cronograma completo:

Dia 23/08/2023 às 19h30, 1ª Palestra:

TEMA: “A POSSE DE ENTORPECENTES NO CÓDIGO PENAL MILITAR – UMA LEITURA SOB A ÓTICA DA PROPORCIONALIDADE”.
PALESTRANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA.
Juiz Federal da Justiça Militar do MS.

Dia 23/08/2023 às 20h30, 2ª Palestra:

TEMA: “GÊNESIS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS (DICA)”.
PALESTRANTE: LUZ AMPARO LLANOS VILLANUEVA
Advogada. Doutora em Relações Internacionais e Estudos Americanos pela Universidade de Santiagio de Chile.

Dia 24/08/2023 às 19h30, 3ª Palestra:

TEMA: “A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DEFENSIVA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR”
PALESTRANTE: JEFFERSON AUGUSTO DE PAULA.
Advogado Criminalista. Especialista em Direito Militar, com Ampla Atuação no Direito Público e Administrativo.

Dia 24/08/2023 às 20h30, 4ª Palestra:

TEMA: “TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES: CIRCUNSTÂNCIAS DE JUSTIFICAÇÃO, AGRAVANTES E ATENUANTES”.
PALESTRANTE: JORGE LUIZ NOGUEIRA DE ABREU

Dia 25/08/2023 às 19h30, 5ª Palestra:

TEMA: “TRIBUNAL DO JURI NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS”
PALESTRANTE:
PALESTRANTE: MARCELO STREIFINGER
Secretário de Estado da Administração Penitênciária de São Paulo. Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Bacharel em Direito e em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP. Coronel da Reserva da PMSP.

Dia 25/08/2023 às 20h30, 6ª Palestra:

TEMA: “POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E A COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DE CRIME MILITAR DOLOSO PRATICADO CONTRA A VIDA DE CIVIL”
PALESTRANTE: GILMAR LUCIANO SANTOS
Coronel da PMMG. Mestre em Administração e Especialista em Direito Militar. Autor de Obras Jurídicas.