O evento promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná acontecerá de forma híbrida entre os dias 18 e 19/09 na Sede da OAB Paraná, localizado na Rua Coronel Brasilino Moura, 253, Sala Democracia – 1º andar, na cidade de Curitiba/PR.  

Confira o cronograma completo do simpósio que contará com diversas autoridades do âmbito militar:

Dia 18/09/2023 (segunda-feira) 19 horas
Lourival Carvalho Silva
Ministro do Superior Tribunal Militar
Tema: Código Penal Militar: principais aspectos do projeto de lei nº 2.233/2022

Vera Lúcia Conceição
Juíza Federal da Justiça Militar da União
Tema: A cadeia de provas no Processo Penal Militar

Dia 19/09/2023 (terça-feira) 19 horas
Leonardo Bechara Stancioli
Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual do Paraná
Tema: A evolução epistemológica e a edificação do processo interpretativo-compreensivo do assédio sexual e seus reflexos no âmbito militar

Kelly Vicentine Neves Caldeiras
Promotora de Justiça da Auditoria Militar do Estado do Paraná
Tema: Os Limites da Legalidade no APH Policial

O congresso contará com 5 horas de certificação extracurriculares.

Os interessados deverão realizar a inscrição pelo link: https://centraleventos.oab.org.br/event/724