Encerramento da quarta edição do Congresso de Direito Militar.
Encerramento da quarta edição do Congresso de Direito Militar. Após quatro dias de debates, palestras e networking, chegamos ao fim da IV Semana do Direito Militar. Gostaríamos de expressar nossa sincera gratidão a todos os participantes que tornaram este evento possível. O engajamento e a troca de conhecimentos foram essenciais para o sucesso do congresso. […]
Congresso: IV Semana do Direito Militar apresenta novidade: lançamento dos Anais do Evento
Trabalhos científicos serão compilados em publicação inédita O ETNA Instituto Educacional tem o prazer de anunciar uma novidade para o Congresso: IV Semana do Direito Militar: o lançamento dos Anais do Evento. Pela primeira vez, os trabalhos científicos apresentados durante a semana serão compilados e publicados em uma edição especial, destacando as contribuições significativas dos […]
Participe do Congresso: IV Semana do Direito Militar e concorra a uma bolsa de estudo integral em nossa Pós-Graduação!
IV Semana do Direito Militar: Sorteio de Bolsa de Estudos O ETNA Instituto Educacional tem o prazer de anunciar uma novidade para o Congresso: IV Semana do Direito Militar: o sorteio de duas bolsas de estudos integrais para a pós-graduação em Direito Militar: Penal, Processual Penal e Disciplinar, ingresso na Turma VII. […]
IV Semana do Direito Militar: Programação completa
IV Semana do Direito Militar: Programação completa O ETNA Instituto Educacional tem a satisfação de anunciar a programação completa do Congresso: IV Semana do Direito Militar, um evento online e ao vivo que promete ser uma fonte de conhecimento valioso e debates estimulantes para profissionais e entusiastas do Direito Militar. A programação inclui: Dia 1: Palestra […]
LIMITES E POSSIBILIDADES DE UMA PEDAGOGIA PARA A MODERNIDADE LÍQUIDA
Estão abertas as inscrições, até as 12h de 12 de setembro, para o curso de aperfeiçoamento “Desmilitarização da polícia e outros equívocos”, na modalidade a distância síncrona. A atividade, destinada a membros e servidores do MPU e dos MPs estaduais, além do público externo, será realizada de 20 a 22 de setembro, das 8h30 às 12h30, por plataforma de videoconferência, com acesso via Moodle. Inscreva-se.
SEGUNDA PELE – O PREÇO DA ORDEM
Quanto custa ao ser humano que veste uma farda combater a crueldade do crime? Essa pergunta deu origem à Segunda Pele, nova série policial criada pela Polícia Militar de Minas Gerais, com direção de Guto Aeraphe e produção de Humberto de C. Rezende.
Crimes Dolosos contra a vida praticado por Militares
O ETNA Instituto Educacional, mais uma vez traz um grande evento, com o objetivo de apresentar aos participantes uma visão ampla sobre o cenário do Processo Penal Militar e Processo Penal Comum, bem como a realidade do direito militar, a fim de entender suas peculiaridades, suas particularidades e, com isso, buscar a especialização e habilitação.
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR AOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CASTRENSE
O presente trabalho tem como desígnio inicial demonstrar que, devido ao aumento significativo da criminalidade nos últimos anos, cada vez mais se acumulam processos judiciais para uma solução pelo Estado, o qual busca meio de coibir as infrações. Com esse acúmulo, na busca de uma breve prestação jurisdicional, direitos e garantias constitucionais acabam por serem violados. Isso se dá desde a prisão ou detenção do infrator até a sua efetiva fase decisória/sentença.
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CRIME MILITAR
O presente trabalho tem como desígnio inicial demonstrar que, devido ao aumento significativo da criminalidade nos últimos anos, cada vez mais se acumulam processos judiciais para uma solução pelo Estado, o qual busca meio de coibir as infrações. Com esse acúmulo, na busca de uma breve prestação jurisdicional, direitos e garantias constitucionais acabam por serem violados. Isso se dá desde a prisão ou detenção do infrator até a sua efetiva fase decisória/sentença.
Direito Administrativo Disciplinar – Processualização
O Direito Administrativo Disciplinar, hodiernamente, é tido como um ramo autônomo do próprio Direito Administrativo, explicitamente vinculado ao poder disciplinar, estabelecendo a relação jurídica entre a Administração Pública e seus respectivos servidores sob o viés da aplicação da punição disciplinar quando do cometimento de transgressões por parte destes.