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SEGUNDA PELE – O PREÇO DA ORDEM

Quanto custa ao ser humano que veste uma farda combater a crueldade do crime? Essa…

Crimes Dolosos contra a vida praticado por Militares

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APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR AOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CASTRENSE

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DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CRIME MILITAR

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O ERRO DE DIREITO (ART. 35 DO CPM) SERIA UMA INVENÇÃO BRASILEIRA?

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DISCURSO DE ÓDIO, DEFESA DE VALORES E CRENÇAS OU CRIME?

O artigo traz uma análise crítica do julgado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta…